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Política de privacidade
Politica de Privacidade
Temos o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de nossos clientes durante todo o processo de interação com nosso site. Segue abaixo quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos.
Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados em nenhuma situação para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega ou cobrança. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.
A fim de facilitar o entendimento da nossa Política de Privacidade, apresentamos um resumo:
Tipo de informações pessoais coletadas: A Oitopeia coleta as informações que o Cliente fornece quando ocorre o cadastro na criação de uma conta dentro da opção “Minha Conta”, em nosso site para permitir a realização de compras em nossa loja virtual.
Finalidade pela qual utilizamos seus dados pessoais:
- Para entregar os produtos ou serviços adquiridos;
- Para mantê-lo informado sobre o status do seu pedido;
- Para a realização de trocas;
Seus direitos
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) dá ao Cliente o direito de solicitar a Oitopeia, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados.
Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:
Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços nas lojas físicas ou em nosso site;
Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Titular dos dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Oitopeia;
Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.
1. A quem esta política de privacidade se aplica?
Aplica-se a todos os clientes da Oitopeia, incluindo site e lojas físicas, que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós.
2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?
A Oitopeia coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
Informações que você nos fornece: a Oitopeia coleta informações do Cliente de diversas formas: quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal ou cupom fiscal; quando troca algum produto; quando adquire um dos produtos oferecidos pelas lojas físicas ou pelo site; quando cria uma conta em nosso site e quando faz um pedido em nosso site. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF/RG, gênero, endereço, números de telefone e número.
Informações coletadas automaticamente pela Oitopeia: coletamos informações através de cookies quando um Cliente interage conosco pelo site e os armazenamos única e exclusivamente para melhorar a processo de compra. A Oitopeia não fornece em nenhuma situação nenhum dado pessoal para terceiros.
Informações para newsletter: o endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
3. Motivo pelo qual solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:
- Entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;
- Otimizar sua interação conosco;
- Garantir a segurança do site e dos dados que processa;
- Cumprir obrigações legais;
- Fins administrativos e de gestão.
O fornecimento dos dados permite:
- Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
- Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor);
- Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
- Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
- Melhorar a experiência de compra dos clientes na Oitopeia;
- Fazer análises e pesquisas de mercado;
- Prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
- Melhorar nosso website, produtos e serviços.
4. Compartilhamento dos seus dados.
As informações coletadas somente serão compartilhadas quando forem necessárias:
- Para prestação adequada dos serviços de entrega;
- Mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
- Com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.
5. Tempo de armazenamento das informações pessoais.
Armazenamos as informações dos Clientes de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.
6. Direitos do titular de dados.
A partir do início da vigência da LGPD, o titular dos dados pessoais terá o direito de obter da Oitopeia, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
A Oitopeia terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
I - confirmação da existência de tratamento;
II - acesso aos dados;
III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VI - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
VIII - revogação do consentimento.
7. Como exercer os seus direitos?
Você pode exercer seus direitos acessando a seção “Informação”, no “Minha Conta”, disponível no site www.oitopeia.com.br. Além disso, pode entrar em contato pelo e-mail faleconosco@oitopeia.com.br.
Para mudar suas preferências em relação às notificações de newsletter, caso tenho escolhido esta opção, a qualquer momento você pode acessar “Minha Conta” e na seção “Informação” cancelar a assinatura desmarcando esta opção.
8. Crianças podem comprar na Oitopeia?
A Oitopeia vende produtos para crianças, mas devem ser comprados por adultos. Se você tem menos de 18 anos, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou responsável.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site.
Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:
- Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
- Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
- Impedir atividades fraudulentas;
- Melhorar a segurança.
Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá prosseguir para o checkout para finalizar o processo de compra de algum produto e serviço que exijam login.
Clique em 'Ajuda', nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los. Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:
- Google Chrome
- Mozilla Firefox
- Safari
- Internet Explorer
- Microsoft Edge
- Opera
10. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?
A Oitopeia utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos Clientes, mas também recomenda medidas de proteção individual.
Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro ou nas compras, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro pelo “Minha Conta”, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.
11. Outras informações importantes sobre proteção de dados.
Se alguma mudança for feita em nossa Política de Privacidade, você receberá um e-mail.
12. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados da Oitopeia?
O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Oitopeia para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail faleconosco@oitopeia.com.br.
13. Legislação e foro.
Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da Oitopeia.